Calendário com datas importantes sobre o tema Pessoas com Deficiência no Brasil.

04 de janeiro - Dia Mundial do Braille

25 de janeiro - Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase (Lei 12.135/2009)

28 de fevereiro - Dia Mundial das Doenças Raras

21 de março - Dia Internacional da Síndrome de Down

02 de abril - Dia Mundial de Sensibilização para o Autismo

08 de abril - Dia Nacional do Sistema Braile

14 de abril - Dia Nacional de Luta pela Educação Inclusiva

23 de abril - Dia Nacional de Educação de Surdos

24 de abril - Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Lei Federal 13.055/2014)

01 de maio – Dia do Trabalho

3º Domingo de maio – Dia Estadual da Solidariedade (Lei estadual no 11.693/2001) RS

18 de maio - Dia Nacional da Luta Antimanicomial

13 de junho - Dia Internacional de Atenção à Albinismo

18 de junho - Dia do Orgulho Autista

27 de Junho - Dia Mundial da Surdocegueira

06 de Julho - LBI - Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com

Deficiência – (Lei Federal 13.146/2015

09 de Julho - Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo -

Decreto no 6.949/2009

24 de Julho - Lei de Cotas para Deficientes e Pessoas com Deficiência (Lei Federal 8.213/91)

10 de Agosto - Dia Internacional da Superdotação

21 a 28 de agosto - Semana Estadual da Pessoa com Deficiência Lei Estadual 13.320/2009)

21 a 28 de agosto - Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla

22 de Agosto - Dia da Pessoa com Deficiência Intelectual

28 de agosto - Dia Nacional Do Voluntariado

25 de Agosto - Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto

Federal 6.949/2009)

30 de agosto - Dia Nacional de combate a Esclerose Múltipla (Lei Federal no 11.303/2006)

07 de setembro - Dia Internacional de Conscientização sobre Distrofia Muscular de Duchenne

19 de setembro - Dia do Teatro Acessível

21 de setembro - Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência (Lei Federal 11.133/2005)

22 de setembro - Dia do Atleta Paralímpico (Lei Federal no 12.622/2012)

19 a 25 de setembro - Semana Internacional de Surdos

26 de setembro - Dia Mundial do Surdo / Dia Nacional do Surdo (Lei Federal no 11.796/2008)

30 de setembro - Dia Internacional do Interprete de Libras

08 de outubro - Dia Mundial da Visão

10 de outubro - Dia Mundial da Saúde Mental - Dia Nacional dos Direitos da Pessoa com Transtorno

Mental (Lei Federal 13.061/2014)

11 de outubro - Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física

17 de outubro - Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza

20 de outubro – Dia Nacional da Paralisia Cerebral

24 de Outubro - Dia Mundial de Combate à Pólio (Paralisia Infantil) Organização das Nações Unidas

(ONU)

25 de Outubro - Dia Mundial da Conscientização da Espinha Bífida (mielomeningocele) e Hidrocefalia

25 de outubro - Dia Nacional do Combate ao Preconceito Contra as Pessoas com Nanismo

26 de outubro - Dia Nacional do Movimento Pestalozziano

12 de Novembro - Símbolo Internacional de Acesso (Lei Federal 7.405/1985)

16 de novembro - Dia Nacional dos Ostomizados (Lei Federal no 11.506/2007)

03 de dezembro - Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

05 de dezembro - Dia Internacional do Voluntário (ONU)

05 de dezembro - Dia da Acessibilidade

09 de dezembro - Dia da Criança Especial

10 de dezembro - Dia Internacional dos Direitos Humanos (ONU)

11 de dezembro - Dia Nacional das APAES

13 de dezembro - Dia Nacional do Cego (Decreto Federal no 51.405/1961)

20 de dezembro - Dia Internacional da Solidariedade Humana (ONU 2005)

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